Publicações e processos que mencionam “JOVINIANO CAETANO DE LIMA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOVINIANO CAETANO DE LIMA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260008487-07.2026.4.05.8201
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/03/20260005556-31.2026.4.05.8201
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005556-31.2026.4.05.8201 AUTOR: JOVINIANO CAETANO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: STEFANE DE BRITO SOARES - PB30792 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.