Publicações e processos que mencionam “JOVANO COELHO DA LUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOVANO COELHO DA LUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/09/20260003000-44.2009.8.08.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265016419-67.2026.8.08.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/10/20250003000-44.2009.8.08.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.