Publicações e processos que mencionam “JOSUE DE CASTRO NOBREGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSUE DE CASTRO NOBREGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/10/20260080288-46.2026.8.04.1000
DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por ELIZABETH PEREIRA NOBREGA, viúva de JOSUE DE CASTRO NOBREGA, [documento omitido], objetivando o levantamento da 3ª parcela do abono do FUNDEF devida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC), no valor de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.