Publicações e processos que mencionam “JOSIVALDO SILVA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSIVALDO SILVA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível30/07/202607380094820268020001
Josivaldo Silva de Melo — Autor · Gratificações de Atividade
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença15/05/202607335691420238020001
Josivaldo Silva de Melo — Autor · Violação dos Princípios Administrativos
Ver documento original - PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/04/20260733569-14.2023.8.02.0001
… ODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0733569-14.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: Josivaldo Silva de Melo - Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento definitivo de sentença e homologo a planilha de p. 221-228. Sem custas processuais (Fazenda Pú …
Ver documento original - PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/02/20260731133-24.2019.8.02.0001
… EIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0731133-24.2019.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - AUTOR: B1Josivaldo Silva de MeloB0 - SENTENÇA Considerando que a parte executada não apresentou impugnação à manifestação e aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para q …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.