Publicações e processos que mencionam “JOSINALDO DE FRANÇA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSINALDO DE FRANÇA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20261009579-67.2025.8.26.0037
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR04/11/20260009252-42.2025.8.26.0037
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença30/08/202600055549120268260037
Josinaldo de França de Souza — Exeqte · Repetição de indébito
Ver documento original - ProcessoTJSPAgravo Interno Cível10/08/202610530128820168260053
Josinaldo de França de Souza — Reqte · Gratificações e Adicionais
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20261068085-56.2023.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261053012-88.2016.8.26.0053
… ão Paulo - Embargte: José Osvaldo Simão Garcia - Embargte: Reginaldo Prroni - Embargte: Patrícia Nascimento Silva - Embargte: Marco Antonio Piccoli - Embargte: Josinaldo de França de Souza - Embargte: Emerson Amancio Anchieta - Embargte: João Henrique Mialli - Embargte: Gilberto Moreira dos Santos - Embargte: Vaner Jader Verissimo (E outros(as)) …
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/01/20260005921-52.2025.8.26.0037
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/20251009577-97.2025.8.26.0037
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20251009645-47.2025.8.26.0037
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20251009806-57.2025.8.26.0037
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/01/202115037620420218260037
Josinaldo de Franca de Souza — Exectdo · Impostos
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/202010138379620208260037
Josinaldo de França de Souza — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.