Publicações e processos que mencionam “JOSIEL VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSIEL VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA09/09/20268000029-43.2022.8.24.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Chapecó - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó - Meio Fechado e Semi Aberto
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265016751-22.2023.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/04/20268000029-43.2022.8.24.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Chapecó - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó - Meio Fechado e Semi Aberto
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA10/04/20268000029-43.2022.8.24.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Chapecó - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó - Meio Fechado e Semi Aberto
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/03/20268000029-43.2022.8.24.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Chapecó - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó - Meio Fechado e Semi Aberto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.