Publicações e processos que mencionam “JOSENILTON ANTONIO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSENILTON ANTONIO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260527145-60.2019.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20265001766-24.2025.8.13.0443
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/04/20265001766-24.2025.8.13.0443
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20255001766-24.2025.8.13.0443
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/08/20255001766-24.2025.8.13.0443
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/08/20255001766-24.2025.8.13.0443
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20255001766-24.2025.8.13.0443
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Nanuque
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.