Publicações e processos que mencionam “JOSEMAR BITENCOURT SANTOS SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSEMAR BITENCOURT SANTOS SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20268020706-64.2024.8.05.0274
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000809-92.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO21/01/20260000133-08.2015.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20250000809-92.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20250000809-92.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.