Publicações e processos que mencionam “JOSEMAR AUGUSTO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSEMAR AUGUSTO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20260048334-98.2026.4.05.8400
RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0048334-98.2026.4.05.8400 AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: KENIA ALVES ROSADO - RN10194 REU: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) REPRESENTANTE do(a) REU: PROCURADORIA GERAL FE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260037325-42.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0037325-42.2026.4.05.8400 AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: KENIA ALVES ROSADO - RN10194 REU: INSS SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizados Especiais Federais. É o suc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.