Publicações e processos que mencionam “JOSEFA MARIA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSEFA MARIA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
103 documentos · página 2
- ProcessoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA08/10/20260002607-12.2014.4.03.6002
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20260392072-95.2012.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20268002460-72.2025.8.05.0213
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260027680-02.2026.4.05.8300
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265008031-07.2026.4.03.6332
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20268002500-54.2025.8.05.0213
- ProcessoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/09/20261007672-41.2018.4.01.3300
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268000023-53.2020.8.05.0142
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20261010144-89.2026.4.01.3314
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20260021623-02.2025.4.05.8300
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO26/08/20261072886-34.2024.8.26.0100
- ProcessoTJPEHABILITAçãO DE CRéDITO25/08/20260002837-04.2026.8.17.2480
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO21/08/20260000038-42.1992.8.05.0013
… rocesso: INVENTÁRIO n. 0000038-42.1992.8.05.0013 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INVENTARIANTE: JOSEFA MARIA DE SANTANA Advogado(s): JOSE FARIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA3554), GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB:BA10987) INVENTARIADO: CESÁRIO JOSE DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268000896-88.2026.8.05.0127
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268000885-59.2026.8.05.0127
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260801087-52.2017.8.15.0071
… mento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801087-52.2017.8.15.0071 REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de pedido de habilitação de herdeiro formulado por Julio Cezar Dionísio, qualificado n …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20268000894-21.2026.8.05.0127
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20268000886-44.2026.8.05.0127
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO20/07/20260800058-57.2026.8.15.0521
… nador Rui Carneiro, nº 16, Centro, Alagoinha-PB, fica disponibilizado o presente termo, através do qual o(a) inventariante dos bens deixados por falecimento de JOSEFA MARIA DE SANTANA, [documento omitido] , aceita dito compromisso, prometendo bem e fielmente cumprir com os deveres inerentes ao seu encargo, ficando ciente de que deverá, em 20 …
Ver documento original - ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/07/20265004517-46.2026.4.03.6332
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.