Publicações e processos que mencionam “JOSEFA MARIA BRITO SOUZA DA NOBREGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSEFA MARIA BRITO SOUZA DA NOBREGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/10/20260814954-64.2025.8.15.2001
… ETIVAS (15160) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva deflagrado por Josefa Maria Brito Souza da Nóbrega em face do Estado da Paraíba, distribuído por dependência aos autos da ação coletiva de n. 0034651-18.1999.8.15.2001 (originariamente ajuizada perante a 2ª Var …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.