Publicações e processos que mencionam “JOSE VIEIRA DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE VIEIRA DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL21/10/20266007531-94.2026.4.06.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20261002934-69.2021.8.26.0650
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Valinhos - 3ª Vara
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/08/20261000841-36.2021.8.26.0650
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara - Valinhos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20265000129-87.2019.8.13.0624
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/08/20255000129-87.2019.8.13.0624
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20255000129-87.2019.8.13.0624
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- ProcessoTJSPMonitória25/09/20231003849-55.2020.8.26.0650
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/05/20231004959-21.2022.8.26.0650
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.