Publicações e processos que mencionam “JOSE SANTANA ALVES BEZERRA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE SANTANA ALVES BEZERRA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260005253-80.2025.8.17.2220
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20268002422-84.2026.8.05.0032
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20268115215-93.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL19/06/20268001543-45.2024.8.05.0227
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268002520-47.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.