Publicações e processos que mencionam “JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/04/20260802251-72.2015.8.05.0274
… 251-72.2015.8.05.0274APELANTE: LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJOAdvogado(s): LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (OAB:BA27113)APELADO: ELIANA SANTOS SILVEIRAAdvogado(s): JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO (OAB:BA35667), NATALIA SILVEIRA SANTOS (OAB:BA63921), RICARDO SANTOS COSTA (OAB:BA7707) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Códi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.