Publicações e processos que mencionam “JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMAApelação / Remessa Necessária08/05/202608009597620248100022
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260004454-98.2010.8.10.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Imperatriz
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/04/20260000546-76.2018.8.06.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJCE - Fortaleza - 1ª Vara de Execução Penal (Regime Semiaberto e Fechado)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/03/20260000546-76.2018.8.06.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJCE - Fortaleza - 1ª Vara de Execução Penal (Regime Semiaberto e Fechado)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/08/20250023355-46.2018.8.27.2729
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJTO - PALMAS - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO ABERTO
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/07/20250023355-46.2018.8.27.2729
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJTO - PALMAS - VARA DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO ABERTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.