Publicações e processos que mencionam “JOSE RENIR FERRAZ DE LINHARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RENIR FERRAZ DE LINHARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265013328-79.2022.8.21.0033
… tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5013328-79.2022.8.21.0033/ RS (Pauta: 60) RELATOR : Desembargador NEWTON FABRÍCIO APELANTE : JOSE RENIR FERRAZ DE LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON JELDOCI POL (OAB RS107067) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.