Publicações e processos que mencionam “JOSE RENATO DE CERQUEIRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RENATO DE CERQUEIRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO20/08/20268135790-59.2024.8.05.0001
… tença: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rita de Cássia e Silva Oliveira Santos, Cláudia Silva de Bueno Santos, Luciana Silva de Bueno dos Santos, José Renato de Cerqueira e Silva e Sidney Silva de Bueno (ID 573313470) em face da sentença homologatória de partilha amigável proferida no presente arrolamento sumário cumulado (ID 570955164) …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO29/07/20268135790-59.2024.8.05.0001
… Silva de Bueno dos Santos (RG [documento omitido] SSP/BA): fração ideal de 1/5 (20%) sobre a totalidade dos bens, correspondente ao quinhão de R$ 14.247,00; c) José Renato de Cerqueira e Silva ([documento omitido]): fração ideal de 1/5 (20%) sobre a totalidade dos bens, correspondente ao quinhão de R$ 14.247,00; d) Rita de Cássia e Silva Oliveira San …
Ver documento original - PublicaçãoTJBADESPEJO16/04/20268065689-02.2021.8.05.0001
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8065689-02.2021.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: GIVALDO FIUZA DE ALMEIDA RÉU: REU: JOSE RENATO DE CERQUEIRA E SILVA Vistos, etc. Defiro, ao menos provisoriamente, gratuidade de justiça ao réu, tendo em vista que, por se tratar de pessoa natural, têm-se a presunção da alegada …
Ver documento original - ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO19/03/20258051035-08.2024.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.