Publicações e processos que mencionam “JOSE RAIMUNDO FERNANDEZ SAMPAIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RAIMUNDO FERNANDEZ SAMPAIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20268004039-59.2018.8.05.0000
… stribuída rigorosamente de acordo com os quinhões fixados na Escritura Pública de Inventário e Partilha (ID 72523488) e ratificados na petição de ID 109670359: José Raimundo Fernandez Sampaio (idoso, quota de 22,5%): R$ 27.370,07 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e sete centavos); Francisco Paulo Fernandez Sampaio (idoso, quota de 22,5%): …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/02/20268004039-59.2018.8.05.0000
… na tramitação por idade, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil e art. 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em relação aos herdeiros José Raimundo Fernandez Sampaio, Francisco Paulo Fernandez Sampaio e Roberto Fernandez Sampaio. Ante o exposto, defiro o pedido formulado nas petições de IDs 97890330 e 97908339 e, por conseg …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.