Publicações e processos que mencionam “JOSE RAFAEL DE MELO GEMAQUE FELIZOLA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE RAFAEL DE MELO GEMAQUE FELIZOLA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL10/11/20260151179-28.2016.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO01/08/20250870328-51.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAINVENTáRIO14/04/20250917333-06.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.