Publicações e processos que mencionam “JOSE QUINTILIANO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE QUINTILIANO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/04/20260000153-20.2018.8.06.0144
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0000153-20.2018.8.06.0144 APELANTE: JOSE QUINTILIANO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE PENTECOSTE Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO RGP …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/01/20260026592-11.2015.8.13.0522
… Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026592-11.2015.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE QUINTILIANO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora anuindo com a oitiva de testemunhas por ata notarial (ID [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/10/20250026592-11.2015.8.13.0522
… Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026592-11.2015.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE QUINTILIANO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, Juntar certidão de registro ATUALIZADA do imóvel usucap …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.