Publicações e processos que mencionam “JOSE PEREIRA COUTINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE PEREIRA COUTINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20261000323-30.2021.5.02.0241Ver documento original
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/07/20261000840-69.2020.5.02.0241Ver documento original
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260803759-53.2019.8.10.0022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0803759-53.2019.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: JOSE PEREIRA COUTINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA DECISÃO Intime-se a parte autora, via advogado, para que apresente Réplica à Contestação apresentada pelo Estado do Maranhão …
Ver documento original - PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/10/20251001970-41.2017.5.02.0034Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.