Publicações e processos que mencionam “JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260573389-55.2014.8.05.0001
… JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0573389-55.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros (22) Advogado(s): Ybsen Aras Advogados registrado(a) civilmente como YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO, ROQUE ARAS APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.