Publicações e processos que mencionam “JOSE NETO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE NETO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260005838-76.2025.4.05.8404
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005838-76.2025.4.05.8404 AUTOR: JOSE NETO COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA CASTRO - RN19775 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES - RN19839 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.