Publicações e processos que mencionam “JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL03/11/20260005476-35.2024.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL23/07/20260002830-87.2014.8.19.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Fidelis- Núcleo da Dívida Ativa
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA09/07/20260014294-75.2017.8.19.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Macaé- Cartório da 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO30/06/20260899280-06.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20265007213-89.2019.8.13.0188
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO10/02/20260899280-06.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/02/20265007213-89.2019.8.13.0188
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20255007213-89.2019.8.13.0188
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO06/10/20250899280-06.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20253135812-63.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.