Publicações e processos que mencionam “JOSE MIGUEL DE SENA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MIGUEL DE SENA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/06/20260000946-61.2010.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010204-57.2018.5.03.0069
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260010204-57.2018.5.03.0069
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/01/20260000946-61.2010.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/12/20250000946-61.2010.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20250000946-61.2010.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20250000946-61.2010.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL01/06/20230000068-95.2019.4.01.3822
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.