Publicações e processos que mencionam “JOSE MARTINS MEDEIROS FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MARTINS MEDEIROS FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260014842-70.2003.4.01.3700
… ão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0014842-70.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MEDEIROS FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA - DF13700, DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882 e CRISTIANO RENATO RECH - DF26904 POLO PASSIVO: …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.