Publicações e processos que mencionam “JOSE MARIO GUIMARAES CHAVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MARIO GUIMARAES CHAVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260042584-45.2018.4.01.3700
… Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0042584-45.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE MARIO GUIMARAES CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIO GUIMARAES CHAVES ERI …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.