Publicações e processos que mencionam “JOSE MARIA PESSOA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MARIA PESSOA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/09/20261019371-64.2025.4.01.9999
… .2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0802042-30.2024.8.10.0119 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE MARIA PESSOA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20260800061-28.2026.8.19.0027
… 50-000 DECISÃO Processo:0800061-28.2026.8.19.0027 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LEANDRO PONTES PESSOA, JOSEMAR PONTES PESSOA REQUERIDO: JOSE MARIA PESSOA Trata-se de pedido de expedição de Alvará Judicial propostos por LEANDRO Pontes Pessoa e Josemar Pontes Pessoa, para levantamento de valores deixados em nome d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.