Publicações e processos que mencionam “JOSE MARIA FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MARIA FRAZAO DE MELO E ALVIM FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260817003-71.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL28/09/20260845506-46.2019.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260820539-87.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL29/08/20240822962-30.2020.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO22/08/20240800426-23.2023.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/05/20220033044-03.2013.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.