Publicações e processos que mencionam “JOSE MARIA BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MARIA BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
261 documentos entre os 313 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (19)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20263010921-42.2026.8.19.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL17/11/20260012953-53.2014.4.01.3811
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20266100153-27.2026.8.26.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/11/20260003033-91.2023.8.26.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20261072343-74.2026.4.01.3500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL03/11/20261001864-42.2024.8.26.0252
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260001373-48.2022.8.16.0172
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível de Ubiratã
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20266006108-94.2026.4.06.3825
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de Janaúba
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20261045169-72.2026.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/10/20260074550-92.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260001624-18.2022.8.26.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20265000682-07.2026.8.24.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/10/20261852478-29.2022.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO14/10/20260822813-27.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPREMBARGOS à EXECUçãO14/10/20260001827-91.2023.8.16.0172
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Ubiratã
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260065561-29.2016.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/10/20261001034-92.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20266005867-98.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.