Publicações e processos que mencionam “JOSE MANUEL TEIXEIRA PETITO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MANUEL TEIXEIRA PETITO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263002796-30.2026.8.19.0087
Procedimento Comum Cível Nº 3002796-30.2026.8.19.0087/RJ AUTOR : JOSE MANUEL TEIXEIRA PETITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB AM008251) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, enquanto a petição inicial informa que a parte autora reside no …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20260816561-91.2024.8.19.0011
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/03/20260816563-61.2024.8.19.0011
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.