Publicações e processos que mencionam “JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20265007109-65.2024.4.02.5102
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20265003077-43.2022.4.02.5116
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265000231-93.2025.4.02.5101
- PublicaçãoTJRJAçãO DE EXIGIR CONTAS05/08/20260804347-71.2025.8.19.0031
… á Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo:0804347-71.2025.8.19.0031 Classe:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: JOSE MACIEL LUCIANO DE MESQUITA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS 1) Ante a manifestação da ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, nos autos, esponta …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.