Publicações e processos que mencionam “JOSE LUIZ SOARES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE LUIZ SOARES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- ProcessoTJALExecução Fiscal14/01/202680431123820268020001
Jose Luiz Soares dos Santos — Executado · Execução Fiscal 15ª Vara
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL03/11/20255005010-94.2018.8.13.0672
… créditos não-tributários] AUTOR: SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) [documento omitido]/0001-47 RÉU: Espólio registrado(a) civilmente como JOSÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS [documento omitido] Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sete Lagoas) em face de JOSÉ LUIZ SOARES D …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/10/20255001545-04.2023.8.13.0672
… 16) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) [documento omitido]/0001-47 RÉU: espólio registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ SOARES DOS SANTOS [documento omitido] Vistos etc Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo SAAE em face de José Luiz Soares dos Santos. Em ID n° [documento omitido], o espólio d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.