Publicações e processos que mencionam “JOSE LUIZ AUGUSTO NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE LUIZ AUGUSTO NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/01/20265005669-98.2022.8.13.0693Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/11/20255005669-98.2022.8.13.0693Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/09/20255005669-98.2022.8.13.0693
… SSANDRO AURELIO ALVES [documento omitido] e outros Vistos, Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de JOSÉ LUIZ AUGUSTO NETO e ALESSANDRO AURÉLIO ALVES, por meio da qual se busca a tutela do meio ambiente natural e da ordem urbanística, visando à reparação de danos ambientais decorre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/07/20255005669-98.2022.8.13.0693Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.