Publicações e processos que mencionam “JOSE LUIS COUTINHO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE LUIS COUTINHO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260025589-89.1994.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL16/04/20268013747-96.2019.8.05.0001
… AZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) n. 8013747-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE LUIS COUTINHO COSTA Advogado(s) do reclamante: MARCELLE MENEZES MARON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLE MENEZES MARON RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se a(s) parte(s) p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.