Publicações e processos que mencionam “JOSE LUIS CARDOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE LUIS CARDOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000865-02.2024.8.13.0440
… 13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA DE LIMA PONCIO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE LUIS CARDOSO [documento omitido] DESPACHO Intime-se o executado para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer impostas na sentença, consistentes na restauração da fa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/02/20265000865-02.2024.8.13.0440
… 13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA DE LIMA PONCIO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE LUIS CARDOSO [documento omitido] DESPACHO Dê-se vista às partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20250809420-08.2021.8.10.0001
PROCESSO Nº 0809420-08.2021.8.10.0001 AUTOR: JOSE LUIS CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: ITAMAR SOUSA FERREIRA - MA5792-A, JAMES GILES GARCIA LINDOSO - MA7515-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de cumpriment …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.