Publicações e processos que mencionam “JOSE JAIME DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE JAIME DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL13/04/20261021202-75.2021.8.11.0041Ver documento original
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL01/07/20251021202-75.2021.8.11.0041
… EIP] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), DECORMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 05.060.505/0001-65 (APELADO), JOSE JAIME DE ALMEIDA - [documento omitido] (APELADO), CARLOS MAGNO MACIEL DE ALMEIDA - [documento omitido] (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (APELANTE)] A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.