Publicações e processos que mencionam “JOSE IGNACIO GARCIA HORTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE IGNACIO GARCIA HORTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261044520-47.2020.4.01.3400
… bunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE IGNACIO GARCIA HORTA Advogado do(a) APELADO: HUMBERTO PABLO DE SOUZA - GO39035-A O processo nº 1044520-47.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.