Publicações e processos que mencionam “JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/11/20265010417-29.2023.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/11/20260086987-59.2014.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20261002626-72.2026.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20265011144-17.2025.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/06/20260369897-14.2004.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/04/20261182670-76.1983.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 14ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20255067798-07.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL23/01/20230246434-35.2004.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20221236821-95.2009.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20220084856-77.2015.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE PARÁ DE MINAS, 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.