Publicações e processos que mencionam “JOSE GERALDO BEGNAME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE GERALDO BEGNAME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20265000590-91.2021.8.13.0720
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265000503-96.2025.8.13.0720
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265000503-96.2025.8.13.0720
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000503-96.2025.8.13.0720
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/12/20255000503-96.2025.8.13.0720
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20255000503-96.2025.8.13.0720
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.