Publicações e processos que mencionam “JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 18 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20265220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte autora intimada a conferir a transferência …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica intimada a parte autora para apresentar procuração …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intime-se o exequente para informar seus dados bancário …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intime-se o autor/exequente sobre documentos juntados e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265156963-02.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da manifestação de ID [documento omitido] e do documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/05/20265220490-25.2024.8.13.0024
… Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Vistos etc., Ressalte-se que o ente estadual demon …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/05/20265156963-02.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Houve expedição de alvará. O autor, intimado a se manifestar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/05/20265220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intime-se o autor sobre certidão retro, para requerer o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265156963-02.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que procedi a expedição de alvará por meio do Sistema D …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/03/20265156963-02.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc. Foi expedido Ofício de Requisição de Pequeno Valor, através do Sistema RUPE/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20265156963-02.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista concordância da parte autora, homologo cálculo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/02/20265220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Vistos, etc. Foi expedido Ofício de Requisição de Peque …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20255156963-02.2024.8.13.0024
… 24 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Seja a parte interessada \ exequente intimada para apresentar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/11/20255220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Na hipótese de não ser apresentada impugnação pelo ente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20255156963-02.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte interessada / exequente intimada para apresentar resposta à impugnação, em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20255220490-25.2024.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5220490-25.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intime-se sobre documentos juntados e para requerer o q …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20255156963-02.2024.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista manifestação da parte autora em ID [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20255156963-02.2024.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5156963-02.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SERAFIM [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.