Publicações e processos que mencionam “JOSE FRANCISCO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE FRANCISCO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 207 documentos — mostrando os 207 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20265258621-69.2025.8.09.0178
… 36 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 5258621-69.2025.8.09.0178 Polo ativo: Dieny Aparecida De Oliveira Silva Polo passivo: Jose Francisco De Souza DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por DIENY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em desfavor de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, partes devidamente qualific …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260018355-57.2015.8.13.0208
… Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0018355-57.2015.8.13.0208 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): LOURIVAL PADILHA DO PRADO JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): RAMON GONCALVES DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL20/10/20260745376-74.2025.8.07.0016
… e Execução Fiscal do DF Número do processo: 0745376-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE FRANCISCO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FLORIANO FRANCISCO DE SOUSA, MARIA APARECIDA DE SOUZA, TEREZA FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça a Fl …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20261089499-60.2021.4.01.3400Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20261015591-68.2026.8.13.0702
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1015591-68.2026.8.13.0702/MG AUTOR : JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOAQUIM DORNELAS (OAB MG142512) ADVOGADO(A) : FREDERICO BITTENCOURT DE SOUZA (OAB MG140246) ADVOGADO(A) : MARCELLA RODRIGUES SILVA (OAB …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265001547-28.2025.8.13.0405
… ANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001547-28.2025.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) RPV/precat …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO02/10/20260269225-40.2011.8.13.0701
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265969116-91.2026.8.09.0083
COMARCA DE ITAPACI 1ª Vara Cível Processo n. 5969116-91.2026.8.09.0083 Polo ativo: Jose Francisco De Souza Polo passivo: Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE30/09/20260022883-59.2014.8.13.0697
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG [documento omitido]/0001-64 RÉU: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Em sede de especificação de provas, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, documental e pericial, ao passo que a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265016285-88.2025.8.13.0027
… Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5016285-88.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] FRIOS GERAIS YAUSCHALAM REFRIGERACAO E AUTOELETRICA LTDA [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente intimada para ter ciência da de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20261089499-60.2021.4.01.3400
… ao referido precatório. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO. Intimem-se. Independentemente de decurso de prazo, cumpra-se. 3. Deferida a sucessão pelo espólio de JOSE FRANCISCO DE SOUZA, [documento omitido], conforme escrituras públicas de inventário e partilha extrajudicial apresentada com referência ao precatório expedido nestes autos (Ids 2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265585248-62.2026.8.09.0029
… 5701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: upjjecivelcatalao@tjgo.jus.br Processo n. 5585248-62.2026.8.09.0029 Polo ativo: Adriane Fernandes de Souza Polo passivo: José Francisco de Souza DECISÃO (i) Converto o julgamento em diligência (CPC, art. 370), para determinar a expedição de ofício ao Município de Davinópolis, para que, no prazo de 10 (d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260017189-58.2017.8.13.0680
… entro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 0017189-58.2017.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MARIA DE OLIVEIRA SARMENTO [documento omitido] e outros DESPACHO Analisando a manifestação de ID [documento omitido], verifica-se que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265009297-85.2024.8.13.0027
… ional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009297-85.2024.8.13.0027 AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: BTT TELECOMUNICACOES S.A. [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, al …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO16/09/20260269225-40.2011.8.13.0701
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20268001583-48.2018.8.05.0191
… (OAB:BA23233), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB:BA17592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pela BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de JOSE FRANCISCO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/08/20261005804-10.2018.4.01.3500
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005804-10.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005804-10.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A e ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA - GO46592-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/08/20261005804-10.2018.4.01.3500
… eitos da Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005804-10.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005804-10.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A e ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA - GO46592-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265000492-51.2025.8.13.0208Ver documento original
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261025514-20.2021.4.01.3400
… DF64415) ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE WALRAVEN - (OAB: CE15142) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS - (OAB: CE27471) JOSE FRANCISCO DE SOUZA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415) DEBORA BELEM DE MENDONCA - (OAB: CE34734) LUIZA MOREIRA MALLMANN - (OAB: DF67762) JOSE FRANCISCO DA SILVA PRI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.