Publicações e processos que mencionam “JOSE FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/11/20260801817-48.2022.8.15.0181
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental, Politica Fundiária, Urbanistica e Proteção aos Direitos Humanos
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL30/09/20260800437-91.2019.4.05.8204
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20260000784-14.1996.8.15.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Mista de Mamanguape
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/12/20250802932-12.2019.8.15.0181
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Mista de Guarabira
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20250002315-84.2024.8.17.3340
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de São José do Egito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.