Publicações e processos que mencionam “JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMAUSUCAPIãO29/10/20260801364-72.2022.8.10.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de São José de Ribamar
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260700035-76.2026.8.07.0020
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
- ProcessoTJDFTProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)19/10/20260708668-58.2025.8.07.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Planaltina
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260767703-76.2026.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260728297-70.2025.8.07.0020
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20260800160-83.2020.8.10.0083
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE CEDRAL
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20260716538-75.2026.8.07.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
- ProcessoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/07/20260805527-61.2023.8.10.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar
- ProcessoTJMACARTA PRECATóRIA CíVEL03/07/20260801291-87.2026.8.10.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/05/20260802544-56.2025.8.10.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/01/20260719569-40.2025.8.07.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/12/20250721869-09.2024.8.07.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Águas Claras
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20250800765-51.2025.8.10.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/06/20250836472-08.2023.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20250002542-28.2011.8.14.0070
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba
- ProcessoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/04/20250720455-10.2023.8.07.0020
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/03/20250705136-31.2025.8.07.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20240721633-57.2024.8.07.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.