Publicações e processos que mencionam “JOSE FRANCISCO DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE FRANCISCO DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260802320-02.2024.8.15.0601
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Belém
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20264022237-28.2026.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20260010557-79.2026.4.05.8303
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260064998-93.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265003850-21.2025.4.03.6130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20264011543-97.2026.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260005518-19.2026.4.05.8104
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Federal CE
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261008883-21.2025.8.26.0008
- Papel
- Parte
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260801154-61.2026.8.15.0601
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Belém
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20260002885-28.2022.8.26.0127
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL13/07/20260037362-26.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- G-22 Jose Pereira Neto
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20264003813-69.2025.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20260001095-54.2010.8.05.0243
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264004098-28.2026.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/03/20260000017-07.2026.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.