Publicações e processos que mencionam “JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260700049-20.2019.8.01.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única - Cível
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL24/09/20265000797-29.2017.4.04.7118
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL14/08/20260001979-93.2013.8.10.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL23/06/20260801778-87.2021.8.10.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Maracaçumé
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA02/06/20260011755-57.2013.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJMA
- ProcessoTJACPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/02/20265000068-78.2025.8.01.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/02/20265001350-08.2023.4.04.7008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Paranaguá
- PublicaçãoTRF1AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO19/01/20261024919-94.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20251000990-50.2025.4.01.3001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20250000037-98.2011.8.05.0172
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20250000667-32.2008.8.05.0182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA24/04/20250802069-19.2023.8.10.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Maracaçumé
- ProcessoTJMAAção Civil Pública13/01/202208000472220228100096
- Papel
- REU
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.