Publicações e processos que mencionam “JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263002286-24.2023.8.06.0171
… n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: taua.1civel@tjce.jus.br Número dos Autos: 3002286-24.2023.8.06.0171 Parte Promovente: JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA DESPACHO Em face do retorno dos autos, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Em eventual inércia, arquive-se. E …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.