Publicações e processos que mencionam “JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO12/11/20260447227-71.2008.8.13.0431
- Papel
- Parte
- Órgão
- COMARCA DE MONTE CARMELO, 2ª VARA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265009933-08.2022.8.13.0452
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20264365073-27.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/06/20265009933-08.2022.8.13.0452
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20255009933-08.2022.8.13.0452
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL08/12/20220052603-93.2014.8.13.0431
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.