Publicações e processos que mencionam “JOSE ESTEFANO AMARO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ESTEFANO AMARO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260037960-94.2014.8.13.0637
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266004845-43.2024.4.06.3810
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260081752-63.2016.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20260037960-94.2014.8.13.0637
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/08/20250081752-63.2016.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.