Publicações e processos que mencionam “JOSE ERIVAN DE PAULA SAMPAIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ERIVAN DE PAULA SAMPAIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/06/20260802145-11.2026.8.18.0033
… 0033 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCO RONALDO DE SOUSA MELO REQUERIDO: JOSE ERIVAN DE PAULA SAMPAIO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de homologação de acordo em que são partes o senhor FRANCISCO RONALDO DE SOUSA MELO, inscrito no [documento omitido] sob nº [doc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.